Termos & Condições

1. Identificação

O presente website pertence a:

Enigma

Responsável: Martinho Carreira

Morada: Edifício Jordão, Loja 19, Batalha

E-mail: martinho_carreira@hotmail.com

Contacto: (+351) 927 179 562

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website do Enigma, de natureza meramente informativa, bem como a relação entre o website e os seus utilizadores.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e conforme a legislação aplicável, abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam:

• Violar a lei ou os presentes Termos;
• Prejudicar o funcionamento do website;
• Afetar direitos ou interesses de terceiros.

4. Conteúdos

Todos os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, são propriedade do Enigma ou utilizados com autorização, estando protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia.

5. Ligações para Terceiros

O website pode conter ligações para plataformas externas, nomeadamente o WhatsApp. O Enigma não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas dessas plataformas, sendo o utilizador responsável pela consulta dos respetivos termos.

6. Responsabilidade

O Enigma envida todos os esforços para garantir que a informação apresentada no website é correta e atualizada, não se responsabilizando por eventuais erros, omissões ou indisponibilidades temporárias do site.

7. Proteção de Dados Pessoais

A utilização do website não implica a recolha direta de dados pessoais. Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, o utilizador deverá consultar a Política de Privacidade.

8. Alterações

O Enigma reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições, sendo as alterações publicadas no website.

9. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca de Leiria, com expressa renúncia a qualquer outro.